Cármen Lúcia prorroga prazo de prestação de contas da lei Aldir Blanc

Cármen Lúcia prorroga prazo de prestação de contas da lei Aldir Blanc

Além de oferecer um valor mensal de R$ 600 a pessoas físicas que trabalham no setor, a lei também destinou recursos à manutenção de espaços culturais e a editais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela prorrogação do prazo de prestação de contas para a lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao setor cultural, para o fim deste ano.

A decisão, acionada por pedido do estado do Ceará, diz respeito ao relatório de gestão final a ser entregue pelos entes federativos à União, mas também à execução dos projetos culturais.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela prorrogação do prazo de prestação de contas para a lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao setor cultural, para o fim deste ano.

A decisão, acionada por pedido do estado do Ceará, diz respeito ao relatório de gestão final a ser entregue pelos entes federativos à União, mas também à execução dos projetos culturais.

Fonte: www.otempo.com.br

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