Cármen Lúcia prorroga prazo de prestação de contas da lei Aldir Blanc

Além de oferecer um valor mensal de R$ 600 a pessoas físicas que trabalham no setor, a lei também destinou recursos à manutenção de espaços culturais e a editais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela prorrogação do prazo de prestação de contas para a lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao […]

Rock In Rio é adiado para setembro de 2022 devido à Covid-19

A edição de 2021 do festival Rock In Rio foi adiada para setembro de 2022. Os shows que aconteceriam entre o final de setembro e o início de outubro deste ano passam a ocorrer nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022, por conta da pandemia do novo coronavírus. O Rock In […]

Governo Bolsonaro suspende Lei Rouanet para cidades que adotarem lockdown

No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/3), a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que “só serão analisadas propostas culturais” cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown. “Considerando as diversas medidas de […]

Comissões apontam prioridades e definem emendas ao Orçamento 2021

Oito comissões permanentes aprovaram nesta quinta-feira (25) suas emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2021. Imediatamente após a aprovação, essas emendas já foram encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que trabalha com um prazo acelerado, para compensar o atraso na aprovação do Orçamento (PL 28/2020). O objetivo é votar até o dia 24 de […]

Bancadas estaduais terão R$ 241 mi para emendas impositivas em 2021

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241.460.468. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. A determinação consta de instrução normativa aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O […]

Processo de execução de emendas impositivas passará por desburocratização

Assessores parlamentares e deputados estaduais participaram de reunião na manhã desta segunda-feira (30) com representantes do governo do estado para discutir a elaboração de emendas impositivas no Orçamento, com foco no repasse direto de recursos aos municípios, sem precisar de convênios. O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, fez uma apresentação e respondeu dúvidas […]

Lançamento do Termo de Compromisso na Plataforma +Brasil

A incorporação dessa modalidade de transferências dobra o volume financeiro gerido pela Plataforma e traz mais transparência e controle. Na terça do dia 19/01, aconteceu o evento de lançamento do módulo Termo de Compromisso na Plataforma +Brasil, na modalidade online. Realizado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, […]