Edital prevê R$ 10 milhões para projetos voltados a territórios indígenas de Mato Grosso

Edital prevê R$ 10 milhões para projetos voltados a territórios indígenas de Mato Grosso

A 5ª Reunião de Governança dos Territórios Indígenas de Mato Grosso, realizada no início de outubro em Cuiabá, trouxe boas notícias: foi aprovado um novo edital no valor de R$ 10,5 milhões para quem desenvolve projetos socioambientais.  o edital será dividido em duas categorias: Projeto Estruturante e Projeto Local.

O documento prevê receber projetos voltados para a saúde, segurança alimentar, prevenção e combate aos incêndios florestais. Também podem ser apresentadas propostas  que tratam sobre a gestão ambiental e territorial, infraestrutura nas aldeias, cadeias socioprodutivas e geração de renda aos povos indígenas em todo estado.

De acordo com o coordenador do   Subprograma Territórios Indígenas (STI), Marcos Ferreira, na categoria de projetos estruturantes serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. “Eles são chamados assim, pois possuem caráter de política pública permanente, devem atender mais de uma terra indígena, com propostas de ações e  melhorias cujo efeitos transcendam o tempo de duração previsto para o Programa REM”, explica.

Como exemplo de projeto estruturante, Ferreira sugeriu que uma instituição pode apresentar propostas de construção de Planos de Gestão Ambiental e Territorial, projetos de melhoria nas infraestruturas das aldeias e projetos de geração de renda.

Já no eixo local do edital, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.

“Às vezes uma comunidade precisa de um galpão para estocar alimentos. Há outras que identificam a necessidade de construir um posto de saúde ou sistema de captação de água da chuva ou de energia fotovoltaica [luz solar]. São alguns dos exemplos de projetos locais que podem muito bem se encaixar no edital”, afirma o coordenador.

PROGRAMA REM MT

O Programa REM Mato Grosso trabalha com o objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa por desmatamento e degradação florestal. É uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2004-2014).

A iniciativa beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas, bem como fomentar iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.

O REM MT é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).  

MULHER INDÍGENA

Além dos eixos local e estruturante, o edital ainda prevê projetos que favoreçam o protagonismo das mulheres indígenas.

“Do edital, foram separados R$ 800 mil com a finalidade de contemplar exclusivamente projeto voltado ao protagonismo e fortalecimento das mulheres indígenas. São ações em que a decisão do uso dos recursos deverão considerar temas prioritários voltados às questões femininas nas aldeias”, destaca Eliane Xunakalo, assessora institucional da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso ( Fepoimt).

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