MT Preservar: edital financia recuperação de imóveis tombados

MT Preservar: edital financia recuperação de imóveis tombados

Pessoas físicas, organizações da sociedade civil e prefeituras de Mato Grosso podem concorrer aos recursos disponíveis no edital MT Preservar, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Ao todo, são R$ 3 milhões destinados  à recuperação e à requalificação de bens imóveis tombados, públicos e privados.  As inscrições seguem abertas até o dia 13 de outubro de 2021.

Dentre os itens que podem ser propostos para obter o financiamento estão a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, obras de acessibilidade, intervenções para proteção de ruínas, projetos de arquitetura, e outros.

Conforme a assessoria da Secel, o investimento pretende contemplar propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente. O secretário de Cultura, Alberto Machado, o Beto Dois a Um, afirma que a iniciativa é um marco na Pasta, uma vez que “há mais de 20 anos que não existe uma política pública voltada especificamente para essa pauta de preservação do patrimônio histórico em todos os cantos de Mato Grosso”.

“É um recurso para recuperar os bens tombados e que também valoriza a memória, para que a população tenha acesso à história de Mato Grosso contada por meio desses bens materiais. Sabemos que há muitos imóveis tombados por todo o Estado, e esse edital é só o começo, um início que vai jogar uma luz sobre a importância da preservação desses bens que contam a nossa história e valorizam a nossa memória”, completa o secretário-adjunto de Cultura, Jan Moura.

Reconhecidos como formadores da identidade cultural mato-grossense, todos os imóveis tombados, isoladamente ou em conjunto, e que estejam localizados em Mato Grosso, podem participar da seleção pública. Serão considerados tombamentos dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal.

Para o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico, Robinson Carvalho, o edital traz benefícios à população em geral e aos proprietários dos imóveis tombados, bem como oportunidades de trabalho aos profissionais de arquitetura e urbanismo.

“As obras a serem contempladas exigem um acompanhamento técnico apurado. E o profissional de arquitetura e urbanismo é uma peça fundamental para isso, é ele que vai elaborar e acompanhar o projeto até a prestação de contas. Da contratação dos profissionais de arquitetura à placa da obra, tudo está previsto no edital, justamente para garantir a qualificação e legalidade da obra, ajudando a salvaguardar o patrimônio dos diversos municípios mato-grossenses que possuem bens tombados”.

Inscrições

O formulário para apresentação da proposta e respectivas documentações, que incluem comprovante de propriedade ou de posse do imóvel, devem entregues em envelope lacrado no Protocolo da Secel, em Cuiabá. Também é possível encaminhar a documentação via Correios, desde que possua registro de entrega dentro do prazo estabelecido.

O edital e anexos estão disponíveis no site da Secel. Acesse, leia e se inscreva neste link.

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