Novo curso: Como criar uma Organização da Sociedade Civil

Novo curso: Como criar uma Organização da Sociedade Civil

A plataforma Estado Amanhã lança nesta quinta-feira (26) mais um curso de formação voltado para capacitar pessoas interessadas em atuar nas atividades do terceiro setor. Dessa vez, a iniciativa vai ensinar o passo a passo para a abertura de Organizações da Sociedade Civil, que podem concorrer a diversos editais lançados pelo Poder Público, ao mesmo tempo em que podem receber recursos de empresas privadas e doações.

O curso será ministrado pelo nosso coordenador de conteúdo, Joéverton Silva de Jesus, advogado, professor universitário e especialista em Compliance e Integridade Corporativa. Ele atua como consultor de entidades do terceiro setor há mais de 20 anos.

A proposta deste curso está dividida em três áreas de conhecimento, nas quais serão explicadas as diferenças entre OSC, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Associação e Instituto.

Conforme Joéverton Silva, o conteúdo planejado vai ensinar os matriculados os  requisitos legais para abrir essas organizações, assim como demonstrar alguns modelos de estatutos, atas de assembleia, sob a ótica do que será exigido por cartórios de registro de pessoas jurídicas.  

Vale lembrar que essas instituições programam ações junto à sociedade em diversas áreas para promover o bem social, sendo uma extensão do poder público na execução de políticas públicas.Para serem reconhecidas, precisam estar de acordo com a legislação federal e o seu funcionamento legalizado depende também de registro em cartório, CNPJ e registro estadual. Ou seja, ajudar a vencer a burocracia é o desafio do curso do Estado do Amanhã.  

Após o término de cada unidade da capacitação, os matriculados deverão realizar um teste de avaliação, com perguntas objetivas, permitindo àqueles que alcançarem a nota mínima receberem o certificado de participação.

Também é importante destacar que, em Mato Grosso, já estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 05/2021, lançado nesta semana pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). A ideia é incentivar e fomentar os chamados “Pontos de Esporte e Lazer”, por meio de  organizações sem fins lucrativos que já desenvolvem atividades há pelo menos dois anos e que estejam atendendo ao interesse social e coletivo, disseminando iniciativas esportivas.

Ao todo, serão selecionados 40 projetos e o investimento previsto é de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 30 mil para cada proponente selecionado. Saiba mais, neste link.

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