Gestão Trabalhista nas OSC's
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Ainda hoje, existe muita dúvida sobre como contratar um colaborador para um projeto específico ou para prestar serviços para uma organização do terceiro setor. Isso acontece, porque nem todos conhecem quais obrigações trabalhistas devem cumprir ou sabem qual é o regime correto de contratação.
Pra responder essas perguntas e orientá-los na melhor gestão de uma Organização da Sociedade Civil, o conteudista Dr. José Moreno, advogado, especialista e professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ministra o curso “Gestão Trabalhistas nas Organizações da Sociedade Civil”.
No curso são abordadas as principais obrigações e os direitos trabalhistas que toda entidade do terceiro setor precisa conhecer quando pretende contratar pessoas para atuar em sua entidade, seja como um colaborador fixo, onde o contrato de trabalho é por prazo indeterminado ou, principalmente, quando precisa compor equipes para atuar na execução de projetos específicos, onde as ações a serem desenvolvidas possuem um prazo definido para início e conclusão.
A ideia é apresentar as melhores maneiras de contratar um colaborador para seu projeto, ou organização, analisando seu caso em específico.
Na multiplataforma, o conteúdo do curso é apresentado através de vídeoaulas onde são abordados a “diferença entre relação de emprego e relação de trabalho”, além de avaliar os “requisitos legais para formalização de contratos de emprego e de contratos de prestação de serviços”. Também serão abordados o “trabalho voluntário regulado pela Lei nº. 9.608/1998” e as “obrigações das organizações da sociedade civil na qualidade de empregador” encerrando com uma abordagem os “fatores que podem ser entendidos como fraude à direitos trabalhistas e suas consequências”.
O objetivo é ampliar seu conhecimento sobre o assunto, permitindo que sua organização empreenda uma boa gestão nas relações trabalhistas, evitando passivos e fortalecendo assim, todo o terceiro setor.
Na multiplataforma Estado do Amanhã, além das videoaulas do curso e deste eBook, ainda são disponibilizados links para artigos e textos que possam auxiliá-lo na melhor compreensão do assunto. Além disso, após cada unidade do curso e ao final dele você será submetido a uma avaliação, preparado com a intenção de auxiliar na fixação do conhecimento sobre os assuntos abordados.
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